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Jurídico

Mediante a intervenção um advogado com vasta experiência profissional, prestamos apoio jurídico nas mais diversas áreas de atividade.

A consultoria jurídica envolve, não apenas o esclarecimento de dúvidas pontuais ou o envio de notas informativas sobre alterações legislativas, mas igualmente a elaboração de contratos ou de peças processuais em processos judiciais.

Nessa medida, elencamos as situações mais prementes e que justificam a intervenção de um advogado:

  • Consulta jurídica;
  • Contratos de trabalhos, tanto para nacionais, como para estrangeiros;
  • Notas de culpa e acompanhamento do processo disciplinar;
  • Atas de aprovação de contas, de alteração do objeto social, de sede ou de cessão de quotas;
  • Constituição de sociedades comerciais e pedidos de marcas, de logótipos ou de patentes;
  • Processo de legalização de cidadãos estrangeiros;
  • Representação fiscal;
  • Apresentação de defesa em processos contra-ordenacionais rodoviários, laborais ou junto da ASAE;
  • Contratação pública, nomeadamente apresentação de audiência prévia e impugnação judicial da decisão da entidade adjudicante;
  • Reconhecimentos de assinaturas, certificações de fotocópias, certificações de traduções e autenticação de documentos;
  • Cobranças de dívidas;
  • Assuntos respeitantes a condomínio.